Direito constitucionalPoder executivo
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A) A chefia de Estado e a chefia de Governo são exercidas pelo Presidente da República com o auxílio dos Ministros de Estado.
B) Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos dois primeiros anos do período presidencial, serão realizadas novas eleições indiretamente, em sessão do Congresso Nacional.
C) Somente brasileiros natos, maiores de trinta anos, poderão exercer a função de Ministro de Estado.
D) Compete privativamente ao Vice-Presidente da República vetar projetos de lei, total ou parcialmente.
E) O Presidente da República é membro do Conselho da República.
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