Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Sobre a atuação dos oficiais dos serviços notariais, assinale a opção correta.


A) O registro civil de nascimento e suas respectivas certidões não estão sujeitos ao pagamento de taxas e emolumentos.

B) Somente quando for expressamente autorizado pelos cônjuges constantes do registro, o oficial de registro civil poderá expedir certidão de casamento em favor de terceiro.

C) O assento de óbito está sujeito ao pagamento de taxas e emolumentos.

D) Quando requeridas por terceiros, as certidões de nascimento ficam sujeitas ao pagamento de emolumento.

E) É vedado ao oficial de registro civil expedir certidão de óbito de pessoa falecida com idade inferior a doze anos.


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