Direito notarial e registralDiversos

• (CETRO 2012)

Sobre o registro de imóveis, é correto afirmar que



A) a matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular de domínio útil, e vice-versa.


B) se a apresentação para registro tiver sido feita antes do termo legal da falência, não serão nulos os registros, ainda que realizados após a sentença de abertura de falência.


C) as nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, e sempre dependentes de ação direta, serão invalidadas.


D) o registro da penhora não é suficiente para fazer prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.


E) o registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.



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