Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Considerando as normas sobre ordem dos serviços contidas na Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta.


A) Título apresentado no horário regulamentar deve ser registrado, impreterivelmente, no mesmo dia.


B) Os títulos apresentados apenas para o exame e o cálculo dos respectivos emolumentos devem, primeiramente, ser protocolizados.


C) O horário de funcionamento da serventia pode ser definido pelo notário ou registrador, desde que seja cumprida a carga horária diária estabelecida pela respectiva corregedoria.


D) O registro civil de pessoas naturais deve funcionar todos os dias, com exceção dos feriados nacionais.


E) Caso um registrador de imóveis, com vistas a evitar o perecimento de um direito, protocolize e lavre um registro fora do horário regular de funcionamento, esse registro será considerado nulo.


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