Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2014)

Assinale a opção em que é apresentada condição legal para o divórcio de um casal, de forma consensual, por meio de escritura pública.


A) As partes devem ser assistidas por advogado, seja comum, seja individual.


B) A escritura deve ser homologada pelo juiz competente.


C) Havendo filhos menores, deve-se determinar, na escritura, a forma de exercer a guarda compartilhada.


D) O casamento das partes deve ter sido realizado em cartório situado na mesma comarca da serventia de notas em que se fará a escritura de divórcio.


E) O casal deve estar separado de fato há mais de dois anos.


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