Direito notarial e registralDiversos
- (CESPE 2013)
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, assinale a opção correta.
A) A anuência do confrontante que deixar de apresentar impugnação no prazo da notificação não pode ser presumida, devendo ser publicado o edital para notificação até três vezes.
B) É possível, em casos excepcionais, o registro de imóveis que não estejam matriculados.
C) A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.
D) Independentemente de retificação, dois ou mais confrontantes podem, por escritura pública, alterar as divisas entre si.
E) A regularização fundiária de interesse social realizada em zonas especiais de interesse social depende de retificação.
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