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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 481

  • (VUNESP 2011)

Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros que não exijam qualquer indagação para constatação imediata de necessidade de sua correção?



A) Sim, após manifestação conclusiva do Ministério Público.


B) Sim, após decisão favorável do Juiz Corregedor Permanente, sem impugnação oferecida pelo representante do Ministério Público.


C) Sim, após sentença proferida pelo Juiz Corregedor Permanente, deferindo a retificação, sem intervenção do Ministério Público.


D) Sim, pelo próprio Oficial, sem intervenção do Ministério Público ou do Juiz Corregedor Permanente.


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