Direito notarial e registralDiversos

• (VUNESP 2012)

No processo de dúvida,


A) em entendendo necessário, poderá o Juiz Corregedor Permanente determinar a produção de provas, inclusive testemunhal e pericial.

B) não se produzem provas, verificando-se apenas o aspecto regulamentar dos registros públicos.

C) somente será julgada por sentença se o interessado apresentar impugnação no prazo legal.

D) cabe ao Oficial a interposição de recurso de apelação, junto à Corregedoria Geral da Justiça, em sendo julgada improcedente a dúvida por ele suscitada.


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