Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Acerca dos prepostos dos notários e oficiais de registro, assinale a opção correta.


A) Os substitutos somente poderão praticar os atos que o notário ou oficial de registro lhes autorizar.

B) Se determinada serventia acumular as funções de notas, protesto de títulos, registro civil, títulos e documentos e pessoas jurídicas, seu titular deverá designar, no mínimo, cinco substitutos.

C) O escrevente pode, a depender da situação, praticar todos os atos próprios do notário ou registrador, exceto lavrar testamentos.

D) Os escreventes e demais auxiliares dos cartórios extrajudiciais, contratados pelo regime celetista, são considerados servidores públicos estatutários e possuem estabilidade.

E) Deverá ser designado para responder provisoriamente pelo serviço, até a realização de concurso público, o substituto mais antigo da serventia.


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