Direito notarial e registralDiversos
- (CESPE 2013)
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;
A) as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada
B) apenas as características formais do título e comunicar o fato ao juiz competente para decisão
C) as características formais e materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.
D) apenas as características formais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade formal observada.
E) apenas as características materiais do título e obstar o registro do protesto, qualquer que seja a irregularidade material observada
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