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Direito notarial e registralDiversos


EXERCÍCIOS - Exercício 435

  • (FUMARC 2012)

Em Minas Gerais, foi publicada a portaria conjunta que institui o selo eletrônico e, em Belo Horizonte, já funciona no Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis.
NÃOé correto o que se afirma em



A) Nos casos de autenticações, será utilizado um selo para cada folha autenticada, desde que a folha contenha um único documento.

B) Nas certidões emitidas, será usado um selo, independentemente do número de páginas.

C) Será utilizado um selo para cada período de 10 (dez) anos, no caso de busca em livros e documentos arquivados.

D) No Tabelionato de Protestos de Títulos, para indicação de registro ou averbação, no documento que certificar a prática do ato, a quantidade de selos utilizados dependerá da quantidade de pessoas indicadas.


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