Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Em relação à escrituração, averbação e transcrição de títulos e documentos, assinale a opção correta.


A) Em se tratando de contratos de parceria agrícola, não será possível estabelecer o credor e o devedor, devendo o registro ser feito com a declaração de ambos os parceiros.


B) É possível efetivar o registro por meio de microfilmagem, desde que, por lançamentos remissivos, com menção ao protocolo, ao nome dos contratantes, à data e à natureza dos documentos apresentados, sejam os microfilmes havidos como parte integrantes dos livros de registro, nos termos de abertura e encerramento.


C) No livro destinado ao protocolo devem constar apenas os apontamentos dos títulos, documentos e papéis apresentados para registro.


D) Não é necessário constar, no indicador pessoal, o registro das pessoas que figurarem passivamente dos livros de registros.


E) Dispensa-se o registro de documento impresso idêntico a outro já anteriormente registrado na íntegra.


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