Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.


A) O registro não pode ser retificado por força de ação de declaração de nulidade de ato jurídico.

B) O sistema normativo brasileiro proíbe retificação de registro de imóvel nos casos de indicação de confrontação.

C) O silêncio do confrontante notificado não constitui motivo para presunção legal de sua concordância com a retificação pedida em relação ao trecho da linha perimetral que lhe diga respeito.

D) Para o pedido de retificação de registro de imóvel, é dispensável a juntada de memorial descritivo.

E) Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro se o adquirente assim o requerer.


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