Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Assinale a opção correta no que diz respeito à divulgação, pelos profissionais que atuam no registro púbico, de informações de caráter sigiloso.


A) O tabelião ou registrador, ao divulgar a informação de caráter reservado, está atentando contra a ética profissional, mas não desrespeitando a lei.


B) A violação do sigilo de informações reservadas configura descumprimento de dever legal, mas não está sujeita a qualquer punição.


C) O sigilo violado de informações reservadas configura fato sujeito à punição, apesar de não configurar expresso descumprimento de dever imposto aos notários e aos registradores.


D) A violação do sigilo de informações reservadas configura descumprimento de dever imposto aos notários e aos registradores, estando sujeita a punição.


E) A informação dada ao tabelião ou registrador, apesar de ser reservada, ainda que de modo informal e sem ter de constar de ato notarial ou registral, passa a ter natureza pública.


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