Direito notarial e registralDiversos

• (CESPE 2013)

Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.


A) Nos atos a título gratuito, a retificação do registro não pode ser promovida pelo transferente, dada a exigência de prova de aceitação do beneficiado.

B) A retificação e a averbação do registro somente poderão ser provocadas pelo titular do título, sendo imprescindível a assinatura de testemunhas.

C) O oficial pode realizar diligências no imóvel para a constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.

D) As nulidades de pleno direito do registro, uma vez provadas, invalidam o ato de registro, desde que ajuizada a ação judicial competente.

E) O registro não pode ser retificado ou anulado por efeito do julgado sobre fraude à execução.


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